Senado aprova projeto para emissão gratuita de novo modelo de RG
O Senado aprovou nesta quarta-feira
projeto que obriga a emissão, de forma gratuita, do novo documento de
identidade criado pelo governo federal há mais de dois anos. O projeto
prevê a gratuidade para a primeira emissão do documento, um cartão com
chip que vai substituir a cédula em papel do RG (registro geral) nos
próximos dez anos.
Autor do projeto, o senador Ciro
Nogueira (PP-PI) argumenta que o custo de R$ 40 para a sua emissão é
“muito alto” para diversos brasileiros
–por isso o governo deve arcar com a primeira versão do cartão. O custo
foi estimado em abril 2010, quando o governo anunciou a mudança do
documento, uma vez que a identidade traz um chip eletrônico com
informações do cidadão.
“Para se ter uma ideia, o valor orçado
corresponde a quase 10% do atual salário mínimo. Considerando-se a cesta
básica, calculada em abril de 2011, o valor cotado para emissão do novo
Registro de Identidade Civil fica ainda mais significativo”, disse
Nogueira.
Relator do projeto, o senador Benedito de Lira (PP-AL) afirmou que a troca do RG tradicional
pelo documento eletrônico vai proporcionar maior “segurança e
eficiência” na identificação do cidadão, mas não é justo que ele tenha
que custear a troca.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
NÃO ACEITAMOS COMENTARIOS ANONIMOS