Março termina com queda de 42% no FPM e cria dificuldades para prefeitos no Rio Grande do Norte
O Fundo de Participação dos
Município vai fechar março com uma queda recorde de 42,4% em relação ao mês
anterior, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional. Para as cidades com até
10.188 habitantes, catalogadas pelo Tribunal de Contas da União como município
0.6, o repasse de março será de R$ 334 mil, já descontados os 20% do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). O valor praticamente é o mesmo de março do
ano passado e o menor dos últimos cinco meses.A queda já era esperada pelos prefeitos, mas não em patamar tão alto. “É a maior queda porcentual na comparação de um mês com o anterior dos últimos cinco anos”, disse ontem o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, prefeito da cidade de Lajes, no sertão potiguar. Em entrevista ao Panorama Político, da Rádio Globo Natal, ele enfatizou que a situação é preocupante porque as finanças municipais já vinham em desequilíbrio desde o ano passado em função da crise econômica que obrigou o governo federal a promover desonerações em alguns produtos integrantes do rol de cobrança de tributos que engrossam o bolo do Fundo de Participação, como é o caso dos automóveis e de eletrodomésticos da linha branca.
Por Marcos Dantas
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