sexta-feira, 22 de março de 2013

Equipamentos para o Conselho Tutelar: Emenda da deputada Fátima Bezerra (PT), no OGU de 2012.

Deputada Fátima e a ministra Maria do Rosário
 A Ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos-SDH, Maria do Rosário, confirmou agenda em Natal no próximo dia 12 de abril, para solenidade de entrega de equipamentos para os conselhos tutelares de diversos municípios do Rio Grande do Norte.
Esses equipamentos estão sendo adquiridos com recursos de emenda da deputada Fátima Bezerra (PT), no OGU (Orçamento Geral da União) de 2012. Inicialmente 70 municípios receberiam um automóvel cada, porém um estudo da Secretaria de Direitos Humanos revelou que as deficiências dos Conselhos Tutelares vão muito além das dificuldades de locomoção dos conselheiros em diligências. 
Falta aos conselhos a infraestrutura básica para atendimento à população. Dessa forma, a ministra determinou que os conselhos deveriam receber um kit de equipamentos incluindo um automóvel, cinco computadores, uma impressora, uma geladeira e um bebedouro.
Em virtude do aumento dos custos dessa medida, a SDH comunicou à deputada que, nesse momento serão .equipados 62 conselhos, sendo quatro na capital e mais 58 em outros municípios.
No Potengi, os contemplados são os seguintes:

Ielmo Marinho;  São Paulo Potengi; São PedroSão Tomé;  Senador Eloi de Souza; 

A previsão é que no segundo semestre desse ano sejam atendidos uma segunda parcela, dessa vez, utilizando os recursos de emenda semelhante apresentada pela deputada no Orçamento  Geral da União (OGU) de 2013, de forma que até 2014 possa-se cumprir o objetivo da deputada que é atender 100% dos conselhos tutelares que ainda não estiverem equipados em todo o estado do Rio Grande do Norte.

 Com informações da Assessoria Parlamentar da deputada federal Fátima Bezerra

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