Equipamentos para o Conselho Tutelar: Emenda da deputada Fátima Bezerra (PT), no OGU de 2012.
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| Deputada Fátima e a ministra Maria do Rosário |
Esses equipamentos estão sendo adquiridos com recursos de emenda da deputada Fátima Bezerra (PT),
no OGU (Orçamento Geral da União) de 2012. Inicialmente 70 municípios
receberiam um automóvel cada, porém um estudo da Secretaria de Direitos
Humanos revelou que as deficiências dos Conselhos Tutelares vão muito
além das dificuldades de locomoção dos conselheiros em diligências.
Falta
aos conselhos a infraestrutura básica para atendimento à população.
Dessa forma, a ministra determinou que os conselhos deveriam receber um
kit de equipamentos incluindo um automóvel, cinco computadores, uma
impressora, uma geladeira e um bebedouro.
Em
virtude do aumento dos custos dessa medida, a SDH comunicou à deputada
que, nesse momento serão .equipados 62 conselhos, sendo quatro na
capital e mais 58 em outros municípios.
No Potengi, os contemplados são os seguintes:
Ielmo Marinho; São Paulo Potengi; São Pedro; São Tomé; Senador Eloi de Souza;
A
previsão é que no segundo semestre desse ano sejam atendidos uma
segunda parcela, dessa vez, utilizando os recursos de emenda semelhante
apresentada pela deputada no Orçamento Geral da União (OGU) de 2013, de
forma que até 2014 possa-se cumprir o objetivo da deputada que é
atender 100% dos conselhos tutelares que ainda não estiverem equipados
em todo o estado do Rio Grande do Norte.
Com informações da Assessoria Parlamentar da deputada federal Fátima Bezerra
Com informações da Assessoria Parlamentar da deputada federal Fátima Bezerra
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