Ministério Público Federal quer que a Justiça garanta o
fornecimento de remédio gratuito contra o câncer no RN
Uma
ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF/RN) requer da
União e do Governo do Estado o fornecimento gratuito e ininterrupto do
medicamento bleomicina, utilizado no tratamento de diversos tipos de
câncer. O objetivo é garantir o acesso ao remédio para todos os
pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) residentes no Rio Grande do
Norte e que comprovem a necessidade.
O
autor da ação, o procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Ronaldo
Sérgio Chaves Fernandes, requereu ainda da Justiça Federal antecipação
de tutela, para que os pacientes que necessitem com urgência do
medicamento possam ser beneficiados o mais rápido possível, antes mesmo
da sentença definitiva.
A
Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat/RN) não fornece o
remédio pelo Sistema Único de Saúde (SUS), pois a bleomicina não está
incluída nas portarias do Ministério da Saúde nem contemplada nos
programas estratégicos que tratam da distribuição gratuita de
medicamentos.
Porém,
informações da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica e do Instituto
Nacional de Câncer (Inca) atestam que o medicamento é considerado,
através de vários estudos científicos, um quimioterápico de excelentes
resultados e baixa toxicidade, utilizado desde a década de 70 do século
passado e apontado como insubstituível em muitos casos de tratamento.
A
bleomicina é indicada principalmente no tratamento do Linfoma de
Hodgkin, assim como tem sido utilizado para o combate a tumores
germinativos de testículo, ovário e mediastino; e, mais raramente, no
tratamento de tumores de colo uterino.
A
ação civil pública do MPF/RN prevê ainda a estipulação de uma multa
diária de R$ 5 mil caso União e Governo do Estado não ofereçam o
medicamento, após a sentença judicial.
Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no RN
FONTE :BLOG DO TV
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