domingo, 14 de abril de 2013

BOMBA...BLOG FALA SOBRE POSSÍVEL CASSAÇÃO DE GUTEMBERG


Prefeito de São Tomé na iminência de perder o mandato

O Prefeito de São Tomé, Gutemberg Pereira da Rocha, está seriamente ameaçado de perder o mandato. Contra ele tramitam dois processos, um na Justiça Eleitoral (representação nº 315-87.2012.6.20.0019), para cassação do diploma por crime de captação ilícita de votos, e outro na Câmara Municipal para apurar a prática de Ato de Improbidade Administrativa e Crime de Responsabilidade. No processo que tramita na Câmara o Prefeito é acusado da prática de Crime de Responsabilidade (Art. 1º, II, do DL 201//67) por ter permitido e utilizado os serviços do Procurador Geral do Município em proveito próprio e alheio.
O processo de Cassação já se encontra com a Comissão Processante e o resultado sairá em, no máximo, 90 dias. A Câmara, em obediência a Lei Orgânica, deverá representar ao Procurador Geral de Justiça contra o Prefeito e demais envolvido. Independentemente do pronunciamento da Câmara de Vereadores, também deverá haver julgamento do Poder Judiciário. Com esses dois processos a manutenção do mandato do Prefeito parece ser insustentável. Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come. Enquanto isso, o Vice Prefeito Zé Elízio fica aguardando o desenrolar dos acontecimentos, pois são grandes as chances dele assumir o cargo. 
FONTE: BLOG DO TEJO (SÃO VICENTE)

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