Alcaçuz: "É muito desumano ver o que nós vimos
aqui hoje", diz ministro Joaquim Barbosa
O
presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal
Federal, ministro Joaquim Barbosa, declarou que o sistema carcerário do
Rio Grande do Norte está entre os piores do Brasil. "É muito desumano
ver o que nós vimos aqui hoje", avaliou Joaquim Barbosa após visitar o
Pavilhão II, da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na
tarde de hoje (19). Para o presidente do CNJ, o mais urgente é fazer
uma tentativa de humanizar minimamente as situações vistas nas inspeções
do Mutirão Carcerário.
No
local, Joaquim Barbosa constatou a situação degradante a qual estão
submetidos os mais de 160 apenados daquele pavilhão. Ao todo, Alcaçuz
abriga mais de mil condenados. No Pavilhão II, o presidente do CNJ se
deparou com um cenário "caótico e desumano". Celas sem ventilação ou
iluminação, gambiarras nas fiações elétricas, urina escorrendo pelos
corredores, estrutura física do pavilhão completamente degradada, forte
cheiro de urina e fezes, além de problemas com o sistema de esgoto, que
está empoçado ao lado do local. Estas foram algumas das cenas vistas
pelo ministro Joaquim Barbosa em sua inspeção ao presídio.
Em
conversa com o juiz de Execuções Penais e corregedor do presídio,
Henrique Baltazar, o presidente do CNJ quis saber detalhes sobre a
situação dos presos, se tinham banho de sol, acesso a a serviços de
saúde e visitas íntimas. Mas o que mais chamou sua atenção foram as
condições precárias da infraestrutura e a situação dos apenados.
"Muito
pouco ou quase nada foi feito do último mutirão para cá. As coisas não
evoluíram. As autoridades desse estado precisam refletir seriamente
sobre esse problema. É um avanço civilizacional que precisa ser feito
urgentemente porque as consequências desse descaso, desse abandono, se
refletem no desassossego social", declarou o ministro em coletiva à
imprensa.
Questionado
sobre que medidas devem ser tomadas para melhorar essa situação,
Joaquim Barbosa respondeu que "o Governo do Estado sabe muito bem o que
precisa ser feito, já há dois anos. Nada foi feito, há reclamações de
que há entraves administrativos. Me prontifiquei a conversar com a
governadora do Estado e o ministro da Justiça para remover esses
entraves".
O
presidente do CNJ frisou que a resolutividade dos problemas do sistema
carcerário são de incumbência do Poder Executivo local. "A medida a ser
feita quem tem que fazer não somos nós, o Judiciário. O que falta aqui
na verdade é a tomada de deliberações concretas no sentido, pelo menos
minimizar uma situação que é caótica, que é desumana", encerrou.
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