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Máscara Negra: Justiça nega Habeas Corpus e concede prisão domiciliar a grávida
A juíza convocada do Tribunal de Justiça, Ada Galvão, indeferiu quatro
pedidos de Habeas Corpus de acusados da Operação Máscara Negra e
converteu em “domiciliar” a detenção de Kaliny Karen da Fonseca
Teixeira. A concessão favorável à secretária de Turismo de Guamaré se
deu em virtude de a mesma se encontrar com sete meses de gestação. As
decisões são limitares e se deram durante o plantão judicial do final de
semana.
De acordo com a magistrada, Kaliny Karen deve ser
recolhida ao domicílio e de lá se ausentar somente mediante autorização
judicial. Os habeas corpus indeferidos foram dos acusados Emilson Borba,
Katiúscia Miranda da Fonseca Montenegro, Geusa de Morais Lima e Kelley
Margareth Miranda da Fonseca Texeira.
A defesa do acusado
Clodualdo Bahia também ingressou com um pedido de soltura, mas a
magistrada considerou que o teor do pedido expresso pelo advogado não se
enquadra em matéria de plantão judicial. O processo foi distribuído
para a desembargadora Zeneide Bezerra.
Prisões prorrogadas
Na
última sexta-feira (12), a juíza Cristiany Vasconcelos, da Comarca de
Macau, acatou pedido do Ministério Público e prorrogou por mais cinco
dias a prisão temporária de 11 investigados na Operação Máscara Negra. A
atuação do MPE desvendou suposto esquema de contratação fraudulenta de
shows musicais nos municípios de Macau e Guamaré.
Em seu pedido, o
Ministério Público argumentou que a medida continua sendo
imprescindível para a continuidade e aprofundamento das investigações,
“tendo em vista que nem todos os malotes decorrentes das buscas e
apreensões foram remetidos e analisados pelo órgão ministerial”.
O
órgão ministerial afirma que os investigados, quanto interrogados, não
têm cooperado com as investigações - exceto Rogério Medeiros Cabral
Júnior – “dando respostas desconexas e evasivas, denotando a coesão da
quadrilha para tentar impedir o total descortinamento do modus operandi
das contratações fraudulentas e desvios de recursos”.
Segundo os
autos, desde o início da operação diversos empresários, cujas empresas
foram alvos de busca e apreensão, têm se apresentado de forma voluntária
para prestar esclarecimentos e informações relevantes para as
investigações, de modo que a liberdade dos investigados pode vir a
impedir ou a influenciar na colheita dessa prova.
Observa o MP
que testemunhas têm sido ouvidas e que o interrogatório do investigado
Rogério Medeiros Cabral Júnior revelou a participação no esquema de
outras pessoas que ainda precisam ser inquiridas, bem como outras
diligências adotadas.
TJRN
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