Por
unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5),
no Recife, recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra
Carlos Zamith de Souza, atual prefeito do município de Barcelona, a
cerca de 100km de Natal. Ele é acusado de ter desviado verbas federais
destinadas à compra de alimentos para alunos da rede municipal,
matriculados na pré-escola e no ensino fundamental.
Em 1995, a
Prefeitura de Barcelona firmou um convênio – com vigência de 1995 a 1999
– com a extinta Fundação de Assistência ao Estudante (FAE), que
resultou em um repasse de 71 mil reais ao município, de recursos do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Eleito prefeito em
1996, Carlos Zamith deixou de prestar conta do convênio em relação aos
exercícios de 1997 e 1998, no curso de sua gestão.
Objetivando-se
saber o destino dos recursos, foram requisitados ao Banco do Brasil os
dados de pagamentos vinculados ao convênio, porém as contas bancárias
não foram localizadas. Recibos e notas fiscais apresentados pela
prefeitura indicaram quem seriam os fornecedores de alimentos e,
consequentemente, os recebedores dos recursos objeto do convênio. Em
depoimento à Polícia Federal, dois fornecedores negaram ter vendido
alimentos à Prefeitura e afirmaram que os recibos não eram autênticos.
De acordo
com o MPF, há fortes indícios de que os recursos do convênio não foram
devidamente aplicados para a compra de alimentos, e sim desviados, por
meio de uma fraude que utilizou notas fiscais “frias”.
Com o
recebimento da denúncia, Carlos Zamith passou a ser réu em ação penal.
Se for condenado, ele poderá receber pena de reclusão, de dois a doze
anos, além de perder o cargo e tornar-se inabilitado, pelo prazo de
cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de
nomeação.
Fonte : Portal no minuto
Nenhum comentário:
Postar um comentário
NÃO ACEITAMOS COMENTARIOS ANONIMOS