GABINETE CIVIL DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
INFORME À POPULAÇÃO: CONSULTA POPULAR SOBRE A FEIRA LIVRE
Passado o período legal de experimentação da Feira Livre aos sábados,
estabelecido pelo Decreto Nº 24/2013, o Poder Público Municipal torna
públicas as seguintes informações:
A Consulta Popular para escolha do dia da Feira Livre do município de
São Paulo do Potengi será realizada no próximo dia 12 de janeiro,
domingo, entre as 08:00h e as 17:00h, na Câmara Municipal.
O processo ocorrerá com escrutínio secreto, realizado pelos cidadãos
votantes, devidamente cadastrados na Justiça Eleitoral, portando
Documento de Identificação com Foto (original).
A votação será feita por cédula de papel e conterá uma pergunta sobre
a permanência da feira no sábado que deverá ser respondida SIM ou NÃO.
O prefeito municipal determinou a realização da consulta através do
Decreto Nº 001/2014, que constará na edição do Diário Oficial do
Município desta terça-feira, dia 07 de janeiro.
O prefeito oficializou ainda os nomes dos coordenadores gerais do
Processo de Consulta Popular. São eles: Alexandre Herculano de Oliveira
Soares, Herisson de Oliveira Bezerra e Rômullo Giovanni Dantas
Cavalcante. As designações foram feitas através do Decreto Nº 002/2014,
que será publicado também nesta terça-feira, dia 07 de janeiro.
Trabalharão ainda no processo, pessoas escolhidas pela coordenadoria
geral, compreendendo também representações de defensores da feira no
domingo e no sábado, para efeito de fiscalização do pleito.
Os veículos da imprensa local estão totalmente livres para realizar a
cobertura do evento durante todo o dia e acompanhamento da apuração.
Quaisquer dúvidas deverão ser encaminhadas para o e-mail pmsppotengi@gmail.com
As dúvidas deverão conter a identificação do autor com nome completo, CPF e local de residência.
O resultado final da Consulta Popular será apurado na Câmara
Municipal, logo após o término do horário previsto para o encerramento
da consulta.
São Paulo do Potengi/RN, 06 de janeiro de 2014.
Coordenadoria Geral do Processo de Consulta Popular sobre a Feira Livre Municipal
Assessoria de Comunicação – Gabinete Civil
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