Menino de 9 anos é detido após assaltar ônibus com faca em Natal

Do G1 RN

Um menino de 9 anos, acompanhado de um adolescente de 17, assaltou um ônibus em Natal na manhã desta segunda-feira (29). De acordo com a Polícia Civil, enquanto o adolescente ameaçava os passageiros com uma faca, a criança recolhia o dinheiro. Os dois foram pegos por um vigia quando desceram do ônibus. A Polícia Militar foi acionada e eles foram levados à Delegacia Especializada de Atendimento ao Adolescente Infrator.
À polícia, o menino de 9 anos confessou que essa é a terceira vez que assalta. O dinheiro roubado foi recuperado.
A Polícia Civil informou que o adolescente de 17 anos ficará detido para aplicação de medidas sócio-educativas. Já o menino de 9 anos será liberado. O assessor do magistrado Homero Lechner, titular da 3ª vara da infância e juventude, João Carlos Ocariz, explicou que a privação de liberdade só é aplicada em adolescentes a partir dos 12 anos de idade. “No Estatuto da Criança e Adolescente considera criança a pessoa até 12 anos de idade incompletos e define a adolescência como a faixa etária de 12 a 18 anos de idade. A privação de liberdade só é aplicada a adolescentes. Em casos como este do menino de 9 anos, o estatuto prevê a aplicação de medidas de proteção”, explicou.