O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte instalou, na manhã desta
segunda-feira (28), o programa Expresso Judiciário na comarca de São
Tomé. O Expresso é uma solução criativa que visa enfrentar a carência de
juízes e servidores nas comarcas do interior do RN, por meio da atuação
de mutirões com o objetivo de dar resolução aos processos judiciais que
se encontram paralisados nessas comarcas. Em São Tomé, mais de mil
processos deverão ser movimentados durante a iniciativa, beneficiando
ainda os municípios de Ruy Barbosa, Barcelona e Lagoa de Velhos, termos
daquela comarca.
A solenidade de instalação ocorreu no plenário da Câmara Municipal de
São Tomé com a presença da desembargadora Maria Zeneide Bezerra,
coordenadora do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS) do
TJRN, do desembargador Gilson Barbosa, e dos juízes João Afonso de
Morais Pordeus e Ivanaldo Bezerra. Também presentes o prefeito do
município Gutemberg Pereira da Rocha e o presidente da Câmara de
Vereadores José Emerson Francelino.
“Aqui o Legislativo, o Executivo e o Judiciário se unem para agir em
prol da população. Esta é uma ação única do Tribunal de Justiça do RN e
quem vai ganhar é o cidadão. Mais de mil processos serão julgados nos
próximos meses e é uma alegria para nós de São Tomé recebê-los”,
discursou o vereador José Emerson.
Representando o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Aderson
Silvino, a desembargadora Zeneide Bezerra falou sobre a atuação do
Poder Judiciário do RN junto a população. “Temos no TJRN um tribunal
cidadão. Não nos preocupamos apenas em fazemos a prestação
jurisdicional, mas em mudar a face do Judiciário. O juiz precisa estar
aberto para ver as necessidades do povo”, afirmou a coordenadora do
NAPS. Ela lembrou ainda que os projetos sociais do TJRN já alcançaram
mais de um milhão de pessoas no estado.
Enfrentar a demanda
Titular da 8ª Vara Criminal de Natal, o juiz Ivanaldo Bezerra falou
sobre sua experiência após ser designado para São Tomé. Indo uma vez por
semana para aquela comarca, ele conseguiu proferir 280 sentenças e
realizar 269 audiências no ano passado. “Com essa frequência e com
poucos servidores, não vai ser como o cidadão espera. Com o Expresso,
vamos buscar a satisfação desses direitos mais efetivamente, atendendo
essa demanda que se instalou e que precisa ser resolvida”.
Ivanaldo Bezerra falou aos presentes sobre as consequências, para o
Poder Judiciário, do acesso irrestrito à Justiça, garantido pela
Constituição Federal de 1988. Esse acesso facilitado resultou numa
enorme e crescente demanda, aumentada ainda pela garantia de novos
direitos, como o direito do consumidor e os direitos difusos e
coletivos.
“Precisamos pensar constantemente acerca de como dar conta dessa
demanda. A sociedade clama pela solução de seus direitos. Soluções para o
atendimento rápido e efetivo das demandas também precisam ser pensadas.
É com esse intuito que o Judiciário do RN vem atuando por seus
programas, mecanismos que atendam essa demanda”, afirmou o diretor do
fórum.
Site do TJRN
sao tome informes
