RESUMO DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DA ULTIMA QUINTA FEIRA

Data: 25/02/16
Hora: 19 h
Local: Plenário da Câmara
Transmissão ao vivo pelo canal WEB CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ

- Vereadores presentes: Teresa Cristina, Nego Pereira, Zé Nilton, Gá, Professor Emérson, Cícero Amador, Silvanez Alberto e Jean Makson.

- Vereador ausente: Neguinho de Paulo Nunes (ausência devidamente justificada em razão de problema de saúde)

PROPOSIÇÕES:

1. INDICAÇÕES (todas aprovadas por unanimidade dos Vereadores presentes)

INDICAÇÃO Nº 01/16 - Vereador Silvanez - Solicitando ao Prefeito água para a comunidade Gameleira;

INDICAÇÃO Nº 02/16 - Vereador Jean Makson - Solicitando ao Prefeito operação de roço nas estradas vicinais e na RN 203;

INDICAÇÃO Nº 03/16 - Vereador Zé Nilton - Solicitando ao Prefeito a reparação das estradas vicinais do município;

INDICAÇÃO Nº 04/16 - Vereador Zé Nilton - Solicitando ao Prefeito a limpeza das ruas da cidade;

INDICAÇÃO Nº 05/16 - Vereador Gá - Solicitando ao Prefeito a escavação de uma vala ligando o canal trapezoidal ao Rio Potengi;

INDICAÇÃO Nº 06/16 - Vereador Professor Emérson - Solicitando ao Prefeito a disponibilização de um carro limpa-fossa para a limpeza das fossas residenciais no município.

2. REQUERIMENTOS (todos aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes)

REQUERIMENTO Nº 01/16 - Autoria coletiva dos Vereadores Zé Nilton, Gá, Silvanez, Nego Pereira, Professor Emérson, Cícero Amador e Teresa Cristina - Requerendo ao Prefeito o envio à Câmara de todas as contas do município referentes ao exercício de 2015 para exame público dos Vereadores e da população, a partir do dia 15 de abril próximo.

REQUERIMENTO Nº 02/16 - Autoria coletiva dos Vereadores Zé Nilton, Gá, Silvanez, Nego Pereira, Professor Emérson, Cícero Amador e Teresa Cristina - Requerendo ao Prefeito o envio à Câmara, em tempo hábil (15 dias), a prestação de contas completa do Carnaval CARNAMÉ FOLIA 2016;

REQUERIMENTO Nº 03/16 - Autoria coletiva dos Vereadores Zé Nilton, Gá, Silvanez, Nego Pereira, Professor Emérson e Cícero Amador - Requerendo ao Prefeito que utilize os recursos do Governo Federal (específicos) para rateio entre os Agentes Comunitários de Saúde ou apresente a justificativa fundamentada porque não o fez ou faz;

REQUERIMENTO Nº 04/16 - Autoria do Vereador Gá- Requerendo ao Prefeito o envio à Câmara de um relatório minucioso da real situação do transporte escolar para o ano letivo 2016;

REQUERIMENTO Nº 05/16 - Autoria do Vereador Professor Emérson - Requerendo ao Prefeito que organize sistematicamente uma campanha de combate ao aedes aegypti em todo município.

3. RESOLUÇÕES (todas aprovadas por unanimidade dos Vereadores presentes)

RESOLUÇÃO Nº 01/16 - Autoria da Mesa Diretora - Reajusta os salários dos servidores efetivos e contratados da Câmara Municipal de São Tomé para garantir o pagamento do salário mínimo vigente.

RESOLUÇÃO Nº 02/16 - Autoria da Mesa Diretora - Reajusta o valor das diárias dos agentes políticos e demais servidores da Câmara Municipal de São Tomé.

RESOLUÇÃO Nº 03/16 - Autoria da Mesa Diretora - Modifica o horário das sessões Ordinárias da Câmara que passarão a se dar nas quintas-feiras, às 9 horas da manhã.

RESOLUÇÃO Nº 04/16 - Autoria da Vereadora Teresa Cristina - Cria Comissão Especial para atualização da Lei Orgânica do Município.

4. DECRETO LEGISLATIVO (aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes)

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/16 - Nomina os membros das Comissões Permanentes da Casa.

5. PROJETOS DE LEI (todos encaminhados as Comissões Permanentes da Casa)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 01/2016 - Autoria do Poder Executivo que “disciplina e dá cumprimento ao que dispõe o art. 53, § 3º da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte”, instituindo o Cadastro de Devedores Municipais de dívidas não tributárias decorrentes de decisões do Tribunal de Contas do Estado, de que resulte imputação de débito e/ou multa".

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 02/2016 - Autoria do Poder Executivo que “dispõe sobre a democratização da gestão escolar no âmbito da rede municipal de ensino do município de São Tomé/RN e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº. 01/2016 - Autoria do Poder Executivo que “dispõe sobre aumento de salário que especifica e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº. 02/2016 - Autoria do Poder Executivo que “autoriza o Poder Executivo a conceder terreno em título de doação do patrimônio público municipal a Srª. Maria Daluz Andrade da Silva Pontes”.

Apresentação da PRESTAÇÃO DE CONTAS referente ao mês de janeiro/2016, a qual foi APROVADA por unanimidade dos Vereadores presentes.